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Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins e Distrito Federal.

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Notícias
publicado em 13/05/2020 - Notícias

SINDCINE REPUDIA PROTOCOLO APRESENTADO POR PRODUTORA

Carta Aberta do Sindcine ao Setor Audiovisual
SINDCINE NÃO RECONHECE ORIENTAÇÃO SOBRE PROTOCOLOS
DE SAÚDE PRODUZIDOS UNILATERALMENTE POR EMPREGADORES

Preocupados com a saúde e segurança do trabalhador na volta das atividades e no trabalho remoto nas flimagens publicitárias e de conteúdo, foi confeccionado aditamento à CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO entre o SIAESP e o SINDCINE onde se estabeleceu a realização de um PROTOCOLO, lá nominado de RECOMENDAÇÃO, onde se trataria das formas de garantir, na medida do possível, condições dignas de trabalho para os profissionais que se ativem no período em que o coronavírus ainda representar uma ameaça mundial à saúde.

Neste escopo, entidades patronais e profissionais de todo o Brasil, especialmente a APRO, bem assim órgãos governamentais, se aliaram aos ideais lançados na Convenção Coletiva e se envolveram fortemente no sentido de elaborar um protocolo com a maior segurança possível, inclusive abordando questões relativas a garantias trabalhistas, já que o risco do trabalhador neste momento se agrava exponencialmente e é impossível precarizar mais do que já somos precarizados.

Os empresários não podem se valer deste momento para descarregar o risco do empreendimento nas “costas” dos técnicos ao tentar diminuir cachês, não prestar garantia e aumentar o acúmulo de funções a fim de diminuir seus custos.

Conhecemos a sensibilidade do SIAESP e a consciência de que tais atitudes reverberarão negativamente na própria indústria do audiovisual, e por isso, temos certeza de que não compactuam com estas possíveis atitudes.

Nesta medida, estamos nos esforçando, parte a parte, para chegar a um documento de consenso, que não haja qualquer mácula quanto a questão de segurança para as atividades na pré-produção, produção e pós-produção, em tempos de pandemia.

Infelizmente, tivemos notícia de que a Produtora Hungry Man, fez publicar, unilateralmente um pseudo-PROTOCOLO DE SEGURANÇA COVID-19.
Referido protocolo não teve o aval de nenhuma entidade, seja patronal ou profissional. E se teve foi unilateral, e à revelia da Convenção Coletiva de Trabalho devidamente assinada e que organiza e obriga toda a categoria profissional e todas as empresas do setor.

Neste sentido, o SINDCINE vem a público para rechaçar a tentativa da produtora em produzir documento, em tese, ilegal e ilegítimo. O SINDCINE NÃO RECONHECE O PROTOCOLO FEITO PELA PRODUTORA HUNGRY MAN.

O ato da Produtora é anti-sindical e pode atentar contra as determinações legislativas e decretos relacionadas à pandemia e ao isolamento social.
Recomendamos FORTEMENTE que os profissionais não se envolvam em quaisquer filmagens com a produtora HUNGRY MAN que utilizem o PROTOCOLO unilateral por ela lançado.

No momento, apenas filmagens remotas estão sendo permitidas. Com esta medida, ao aguardar o Protocolo único elaborado entre as entidades representativas do setor, os trabalhadores serão protegidos de eventuais arbitrariedades e as produtoras terão segurança jurídica para filmar.

Atenciosamente,
Sonia Santana
Presidente SINDCINE

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