Não obstante o decreto estadual nº 65.575, de 17 de março de 2022, que libera o uso de máscaras de proteção facial em ambientes fechados, as entidades sindicais e representativas do setor audiovisual no estado de São Paulo recomendam a adoção das medidas abaixo elencadas como um patamar mínimo para a garantia da saúde e segurança dos trabalhadores e empresas, bem como para a manutenção da exitosa cooperação do setor no enfrentamento à pandemia.
I. Uso obrigatório de máscara facial
a. Uso obrigatório de máscaras cirúrgicas (TNT tripla camada) para ambientes fechados, recomendando-se o uso de máscaras PPF2/N95 para os profissionais do camarim de elenco (maquiador, cabeleireiro e outros que tenham contato próximo com o elenco).
II. Uso recomendado de máscara facial
a. Uso recomendado de máscaras faciais nos demais ambientes abertos da locação.
III. Testagem
a. Janela de Testagem (Publicidade e Conteúdo)
i. 1 vez por semana, usando qualquer método de teste homologado (RT-PCR, RT-Lamp ou antígeno), com exceção do auto teste.
ii. Testes RT-PCR ou RT-Lamp: possível testagem até 48h antes da filmagem.
iii. Teste antígeno: possível testagem no início da diária.
b. Dispensa da Testagem
i. Para os casos de pessoas assintomáticas que testaram positivo nos últimos 60 dias do início da filmagem/serviço, dispensa-se a testagem.
IV. Triagem/Questionário/Passaporte da Vacinação
a. Ficam mantidas a checagem destes itens antes do início da 1ª diária de filmagem, contemplando também a exigência de apresentação do comprovante do ciclo completo de vacinação (com checagem da veracidade por meio do QR code) para técnicos, elenco e demais prestadores de serviços.
b. A triagem/questionário poderá ser realizada por meio de aplicativos ou outros meios eletrônicos, podendo seguir as informações mínimas prestadas na “Declaração de Saúde do Viajante”, elaborada pela Anvisa
https://formulario.anvisa.gov.br/index.php/39183?lang=pt-BR .
V. Jornada de trabalho
a. Cumprimento da jornada máxima de 12 horas.
Comitê de Contingenciamento
APRO | SIAESP | SINDCINE
