por Sonia Santana, presidente do Sindcine
Como é sabido, o ex-secretário da Cultura, Mário Frias, e o atual, André Porciúncula, sonham com uma sociedade armada, fazem propaganda armamentista, exibem armas até no local de trabalho. Em 28 de março, em uma reunião de um movimento dessa linha, André Porciúncula, na época secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura e responsável pela análise de projetos para incentivo pela Lei Rouanet, declarou que o governo federal tem R$ 1,2 bilhão para dois “mega-eventos”, verba que poderia ser utilizada por produtores de conteúdos audiovisuais “pró-armas”. Com a saída de Frias, Porciúncula foi promovido a Secretário.
Essa é a visão de cultura e produção audiovisual do atual governo federal. Uma sociedade violenta e dividida, na qual o dinheiro negado a manifestações culturais é destinado a propagar uma visão reacionária e armamentista. O Sindcine é absolutamente contra a flexibilização do acesso a armas de fogo e tem como ideal uma sociedade igualitária, na qual todos possam andar em segurança e desarmados.
Ocorre que a promessa de Porciúncula não passa de uma bravata. Não contém nem verdade e nem sentido.
Antes de tudo, não é possível afirmar que existe uma determinada quantidade de dinheiro (no caso, R$ 1,2 bilhão) para falar sobre determinado assunto (no caso, armamentismo). A chamada Lei Rouanet (oficialmente, Lei de Incentivo à Cultura, 8.313/91) é uma lei que permite a empresas descontarem de seu imposto de renda devido o valor que empregaram no patrocínio de obras culturais.
Questionado por vários veículos de imprensa, Porciúncula não respondeu até agora qual a origem do valor e como ele poderia ser direcionado para uma campanha armamentista. O que é verdade infelizmente é que o secretário nacional de Incentivo e Fomento à Cultura é hoje quem determina quais projetos serão analisados para terem acesso a recursos da Lei Rouanet, ou seja, é quem determina quais projetos terão chance de obter incentivo.
O valor mencionado por Porciúncula é simplesmente irreal: A Lei Rouanet foi modificada em fevereiro deste ano pela própria Secretaria Especial da Cultura e vários valores de incentivo foram reduzidos. O valor máximo a ser captado por projeto passou de R$ 10 milhões para R$ 6 milhões. Já os valores para financiamento de obras e eventos audiovisuais foram mantidos: Curta metragem – R$ 200 mil; Média metragem – R$ 600 mil; Mostra/festival – R$ 400 mil, quantias bem abaixo dos orçamentos de ficção atuais.
Mas o que tem a ver a Lei Rouanet com as produções audiovisuais brasileiras? Quase nada. Desde 2006 a Lei Rouanet não permite financiamento de longas-metragens. Filmes e séries ou são financiados pela iniciativa privada, ou subsidiados pelo Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), que é uma parcela dos impostos recolhidos pela própria atividade do audiovisual, como cinema e televisão. Ou seja, o FSA subsidia produções com receitas que o próprio audiovisual brasileiro gera.
