por João Franzin, jornalista
Há cerca de duas décadas, o tema “trabalho decente” passou a integrar a agenda prioritária das entidades sindicais, em quase todo o mundo.
Essa questão tem sido, ao longo dos últimos anos, defendida com ênfase pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). As preocupações cresceram ante os duros ataques neoliberais aos trabalhadores e às entidades de classe.
Nos últimos anos, o problema se agravou com o crescimento exponencial no trabalho para plataformas digitais, sem garantir ao trabalhador: jornada regular, segurança e sequer certeza quanto à sua remuneração.
As reações existem, mas ainda são muito pontuais. O próprio Sindcine, com a UniGlobal e outras entidades do setor, debateu o problema em diversos fóruns internacionais, sempre buscando encaminhar medidas práticas pela dignidade do trabalho.
Mas era preciso um plano mundial contra o trabalho indecente. E esse plano veio à luz dia 20 de setembro, quando os presidentes Biden e Lula assinaram, em Nova Iorque, a “Parceria pelos Direitos dos Trabalhadores e Trabalhadoras”.
O Protocolo tem alto valor civilizatório, pois indica que o trabalho só pode ser exercido em condições adequadas, seguras e respeitando-se as garantias trabalhistas e os direitos humanos.
Pontos - O consultor sindical João Guilherme Vargas Neto listou os pontos cardeais do Protocolo Mundial pelo Trabalho Decente. A saber: Proteger os direitos dos trabalhadores; Promover o trabalho digno, saudável e decente; Promover abordagens centradas nos trabalhadores para as transições digitais; Aproveitar a tecnologia para benefício de todos; e Combater a discriminação no local de trabalho.
A repercussão daquele documento já se fez sentir no Brics Sindical, em Durban, África do Sul, na última semana de setembro. No Brasil, em várias categorias profissionais, de maior tamanho e peso (metalúrgicos e comerciários, por exemplo), introduzem o tema nas pautas de reivindicações que começam a ser discutidas com o patronato.
Vargas Netto destaca o preâmbulo do Protocolo: "Os trabalhadores e seus Sindicatos lutaram pela proteção no local de trabalho, pela justiça na economia e pela democracia nas nossas sociedades - eles estão no centro das economias dinâmicas e do mundo saudável e sustentável que procuramos construir".
O Sindcine saúda o Protocolo Lula-Biden. Precisamos virar a página nefasta do neoliberalismo, colocando o trabalho na centralidade da história e vida humana.
Documento - Clique aqui e leia. Quem puder compartilhar o Protocolo, faça esse bem à classe trabalhadora.
