A Convenção Coletiva de Trabalho 2025/26 finalmente foi assinada ontem (16) entre o Sindcine e o Siaesp (sindicato patronal). A CCT traz os valores reajustados de salário de trabalhadores fixos e de preços mínimos para freelancers, com cálculo de horas-extras.
O reajuste é de 6% para toda a categoria, um índice acima da inflação do período, conforme a data base da categoria (INPC de 5,3% em maio).
Uma versão digital em PDF da CCT está disponível no site do Sindcine, no link: https://www.sindcine.com.br/Store/Arquivos/cct-2025-2026-site.pdf
A CCT será protocolada imediatamente no Sistema Mediador do Ministério do Trabalho e Emprego e deve estar liberada para consulta em uma semana.
AVANÇOS NO VR E ESCALA DE TRABALHO - Uma grande conquista foi o reajuste de 12,5% no valor do vale-refeição, que passou para R$ 45. Também avançamos na questão da escala de trabalho: pela nova CCT, serão cinco dias de trabalho e dois de descanso (5x2). A escala 6x1 só será possível em projetos de até 30 dias de duração, e para isso a produtora deverá solicitar a anuência do sindicato.
RETROATIVIDADE - Como a CCT considera a data base de 1º de maio, a diferença dos meses sem reajuste até esta data (16/out) deverá ser paga de forma retroativa para os fixos. O Sindcine alertou, desde maio, para que empresas fizessem um reajuste prévio pelo INPC.
CACHÊS - Os valores de cachê e multas relativas à Parte 2 da CCT, para freelancers, começam a valer a partir de 1º de novembro.
